Equivalente Textual Informativo 8
Instituto Rumo Inclusão – Informativo 8 – 06/07/20
Em sintonia com você.
Hoje, 6 de julho, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), completa 5 anos
Em julho, a Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei Federal nº 13.146/2015) completa cinco anos da sua criação, que aconteceu em 6 de julho de 2015, quando foi sancionada.
O texto da LBI prevê uma série de direitos e deveres ao segmento da Pessoa com Deficiência e tem como base a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
A lei tramitou por 15 anos no Congresso Nacional, período em que recebeu contribuições de especialistas e de pessoas com deficiência de todo o país, até ser sancionada em julho de 2015.
A LBI foi publicada em 6 de julho de 2015 e entra em vigor no dia 3 de janeiro de 2016.
Fonte: Revista Reação – Revista Nacional de Reabilitação e Sistema Reação
em destaque…
“Hoje é um dia especial para todas as Pessoas com Deficiência, familiares e todo o setor… Estamos comemorando 5 anos da LBI – Lei Brasileira da Inclusão, a maior conquista das últimas décadas para esse segmento que atinge diretamente mais de 46 milhões de brasileiros. Mas a LBI sozinha não tem força se nós, TODOS, não fizermos a nossa parte e não COBRARMOS o cumprimento das leis. Temos que fazer valer os direitos das Pessoas com Deficiência. E para isso a INFORMAÇÃO sobre a existência e o conteúdo da LBI é fundamental. Divulguem, promovam, acessem a LBI através dos canais digitais, não podemos esmorecer, pelo contrário… afinal, há 5 anos temos uma ação afirmativa poderosa nas mãos. Parabéns à LBI e a todo o nosso movimento!”
Rodrigo Rosso, editor/diretor do SISTEMA REAÇÃO e presidente da ABRIDEF – Assoc. Bras. da Ind. Com. e Serviços de Tecnologia Assistiva
Instituto Rumo Inclusão
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Descritivo de imagem: Peça com fundo branco e com um quadro azul em destaque. No lado direito, superior, logo do Instituto Rumo Inclusão e abaixo, no lado direto. imagem do martelo de juiz sobre um livro, representando a parte jurídica e de legislação. Abaixo foto de Rodrigo Rosso, homem branco, calvo, sorriso largo vestindo camisa de cor preta, finalizando com o logo do Instituto Rumo Inclusão.